Apresentação
1. O Orçamento Participativo de Viseu constitui uma medida do programa de governo municipal, tendo a sua 1ª edição decorrido em 2014.
2. A iniciativa visa promover uma cultura de participação democrática e envolvimento da comunidade no novo ciclo de desenvolvimento e futuro do concelho, incentivando uma cidadania ativa e práticas de construção coletiva.
3. Simultaneamente, o Orçamento Participativo de Viseu é um contributo para a modernização dos serviços municipais e a sua abertura à sociedade civil.
Objetivos
1. Proporcionar uma experiência participativa e coletiva à comunidade viseense, através de um processo inclusivo de apresentação de ideias, debate e decisão para a afetação de recursos financeiros em ações que visem o bem comum.
2. Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada na procura de soluções para problemas e desafios comuns, aproximando os munícipes da política.
3. Contribuir para a educação de uma cidadania participativa, responsável e inclusiva, especialmente nas freguesias periurbanas e de fundo rural, e promover novas práticas de transparência dos serviços municipais, reforçando a qualidade da democracia local.
4. Fomentar a cultura participativa na comunidade jovem e escolar e uma cidadania mais inclusiva.
Calendário
Até 4 de março | Entrega das propostas de projetos | opvjessv@essv.ipv.pt e Presidência da ESSV
6 de março – 10:00 Horas | Assembleia Participativa de apresentação, discussão e votação das propostas de projetos | Auditório ESSV
6 e 7 de março | Votação das propostas de projetos na ESSV online
8 de março | ESSV submete as 10 propostas mais votadas no sítio da CMV
De 9 de março a 9 de abril | Análise Técnica pela CMV
De 10 de abril a 23 de abril | Reclamações para a CMV
De 24 de abril a 3 de maio | Resposta a Reclamações pela CMV
De 6 de maio a 6 de junho | Votação universo Viseu
A partir de 30 de junho | Seleção dos projetos vencedores pela CMV
Áreas temáticas
Inclusão;
Ação social;
Espaço público e espaços verdes;
Infra-estruturas viárias, trânsito e mobilidade;
Ambiente e energia;
Urbanismo, reabilitação e requalificação urbana;
Cultura e Património;
Educação e Juventude;
Desporto;
Higiene urbana;
Segurança e proteção civil;
Turismo, comércio e promoção económica;
Tecnologias.
